TRT determina reintegração de soropositivo

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Se assume clientela, empresa é sucessora em processos trabalhistas

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Estágio em órgão público não gera vínculo de emprego

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

TST rejeita correção pelo mínimo da gratificação incorporada

TRF 2ª Região determina que UFRJ conceda diploma a aluno de pós-graduação

Acusado da morte de Celso Daniel entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Sérgio está preso nas dependências da cadeia pública de Juquitiba (SP), e segundo a sua defesa está sofrendo constrangimento ilegal.

Janot chama Aécio, Delcídio, Dirceu e Silvinho Land Rover para depor no inquérito de Furnas

Se ministro Gilmar Mendes concordar com pedido do procurador-geral da República será a primeira vez que o presidente do PSDB irá depor na investigação sobre suposto esquema de propinas na estatal de energia.

Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?

Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF

Progressão de regime. Incompetência do juízo. Apenado que cumpre pena em outra comarca. Transferência de fato. Competência do local efetivo da execução da pena.

TST reconhece validade de mudança na ordem de testemunhos

A inexistência de prejuízo à parte assegura a validade da determinação judicial que prevê a inversão da ordem de depoimento das testemunhas no processo trabalhista.

Justiça nega exumação de restos mortais do motorista de Juscelino Kubitschek

Decisão da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de BH rejeitou pedido da Câmara Municipal de São Paulo

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Execução. Penhora. Bem de família. Inocorrência.

Constrição judicial de apartamento residencial. Impenhorabilidade do mesmo bem reconhecida em decisão anterior.

Mandado de Segurança. OAB. Candidato deficiente físico. Local de prova inadequado. Realização de nova prova de segunda etapa. Possibilidade.

O candidato que no ato de inscrição ao Exame de Ordem indica ser portador de deficiência física (paraplégico) e que necessita de condições especiais para a realização do certame.